Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — BELLINI

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) ao Bellini! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à marca Bellini. A Bellini opera esta loja virtual e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Bellini é hospedada e operada por meio da plataforma Shopify, a qual nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência, ou que possui a devida autorização de seus responsáveis legais para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade utilize os Serviços.

Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara e garante que:

  • Todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas;

  • Você possui todos os direitos necessários para fornecer tais informações.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela. A conta é pessoal e intransferível, não sendo permitida a sua venda, cessão ou licenciamento a terceiros.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar as imagens e cores dos nossos produtos na loja virtual com a maior precisão possível. No entanto, observe que as cores ou a aparência real do produto podem diferir de como aparecem na sua tela, devido às configurações e características técnicas do dispositivo que você utiliza.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, bem como limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços oferecidos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS AND COMPRAS

Ao realizar um pedido em nossa loja, você está fazendo uma oferta de compra. A Bellini reserva-se o direito de aceitar ou recusar os seus pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

  • Confirmação: Seu pedido não será considerado aceito até que a Bellini confirme o processamento e envie a respectiva notificação. O pagamento deve ser recebido e aprovado antes da aceitação do pedido.

  • Alterações e Cancelamentos: Revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los. Caso um pedido precise ser alterado ou cancelado por nossa parte, tentaremos notificá-lo por meio do e-mail, endereço de faturamento ou telefone fornecidos no momento da compra.

  • Devoluções e Trocas: As devoluções e trocas serão realizadas exclusivamente em conformidade com a nossa Política de Reembolso.

  • Destinação: Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação não autorizada.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for finalizado. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem tributos específicos, frete, manuseio ou tarifas alfandegárias de importação (se aplicáveis).

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as transações. Você declara e garante que:

  1. As informações de cartão de crédito/meio de pagamento fornecidas são verdadeiras e corretas;

  2. Você está devidamente autorizado a utilizar o referido meio de pagamento;

  3. As despesas incorridas serão honradas pela operadora do seu cartão ou instituição financeira.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados no site são estimativas baseadas nos serviços dos Correios ou transportadoras parceiras. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de greves, fatores climáticos, processamento aduaneiro ou quaisquer eventos de força maior fora do nosso controle. Uma vez que o produto é entregue à transportadora responsável, a custódia do transporte segue os trâmites logísticos padrões informados no seu código de rastreio.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a: marcas registradas, logotipos, textos, imagens, gráficos, avaliações, vídeos, áudios e o design geral do site, são de propriedade da Vivant Digital Ltda, de seus afiliados ou licenciantes, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize o site apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou transmitir qualquer material dos nossos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. O nome e logotipo da Shopify são marcas registradas da Shopify Inc. e são protegidos termos específicos.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros (como rastreadores, calculadoras de frete extras, etc.) sobre as quais não temos controle ou monitoramento.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias ou endossos. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites externos que não são afiliados à Bellini. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites, e não garantimos ou assumimos responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A loja virtual Bellini é desenvolvida e hospedada utilizando a tecnologia da plataforma Shopify. No entanto, todas as vendas e transações financeiras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Vivant Digital Ltda.

Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável pelos aspectos comerciais das vendas, incluindo envio de produtos, atendimento ao cliente ou eventuais perdas e danos decorrentes das compras realizadas no site da Bellini.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Como nossa plataforma é hospedada pela Shopify, determinados dados também são processados por eles para viabilizar as transações e garantir a segurança do ambiente virtual. Ao utilizar os Serviços, você declara estar ciente de tais práticas de processamento de dados.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK E COMENTÁRIOS DO USUÁRIO

Se você enviar ideias criativas, sugestões, avaliações de produtos, propostas ou outros materiais (coletivamente denominados "Feedback"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir e usar em qualquer meio o Feedback que você nos encaminhar.

Você garante que seus comentários não violarão os direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, privacidade ou direitos de personalidade) e que não conterão vírus de computador ou outros malwares. É proibido usar endereços de e-mail falsos ou fingir ser outra pessoa para induzir a Bellini ou terceiros ao erro.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:

  1. Qualquer finalidade ilícita ou que viole leis locais, federais ou internacionais;

  2. Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros;

  3. Assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar ou intimidar funcionários ou clientes;

  4. Enviar informações falsas ou enganosas;

  5. Carregar vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;

  6. Utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping ou ferramentas baseadas em Inteligência Artificial (IA) para coletar dados, extrair informações ou burlar os mecanismos de segurança e restrição de acesso do site.

O descumprimento destas regras ensejará a suspensão imediata ou encerramento da sua conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

SEÇÃO 14 - AGENTES AUTÔNOMOS E AUTOMATIZAÇÃO

14.1 Esta seção aplica-se caso você utilize ou permita a implantação de um Agente (softwares, scripts, bots ou serviços que executam ações autônomas ou semiautônomas) para interagir com o site.

14.2 Nenhum Agente poderá acessar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique estritamente de acordo com as regras técnicas e responda com sinceridade aos mecanismos de validação (como CAPTCHAs).

14.3 É expressamente proibido mascarar ou imitar padrões de comportamento humanos para burlar proteções contra acessos automatizados em massa.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Os Termos de Serviço permanecerão em vigor a menos que e até que sejam rescindidos por você ou pela Bellini. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou interrompendo o uso do nosso site.

A Bellini também poderá rescindir este contrato ou suspender o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique o descumprimento de qualquer disposição destes Termos. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão ao encerramento deste contrato.

SEÇÃO 16 - AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e todos os produtos entregues a você por meio da plataforma são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, qualidade, adequação a um propósito específico e não violação de direitos. Não garantimos que o uso do nosso serviço será totalmente ininterrupto, seguro ou livre de erros.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhum caso a Bellini (Vivant Digital Ltda), nossos diretores, funcionários, parceiros ou prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo ou consequencial de qualquer natureza — incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou custos de substituição — decorrentes do uso de qualquer um dos Serviços ou de produtos adquiridos por meio do site.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Bellini, a Shopify, nossas subsidiárias e parceiros de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 19 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES (SEPARABILIDADE)

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 20 - ACORDO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou garantir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Bellini, regendo o uso dos Serviços e substituindo quaisquer contratos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas (sejam verbais ou escritas) entre as partes.

SEÇÃO 21 - CESSÃO DE DIREITOS

Você não poderá transferir, ceder ou delegar as obrigações deste contrato a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Bellini. Nós poderemos transferir, ceder ou delegar nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos a parceiros comerciais ou em casos de reestruturação societária, sem a necessidade de consentimento prévio.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos específicos em que lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Bellini para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.

SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações. O uso continuado ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação tácita de tais modificações.

SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas e questões sobre os Termos de Serviço devem ser encaminhadas diretamente para os nossos canais oficiais de atendimento:

  • Razão Social: VIVANT DIGITAL LTDA

  • E-mail de Suporte: bellini2026@outlook.com